SPA

Sociedade Portuguesa de Autores

A informação aqui colocada foi obtida em resposta a um mail com perguntas à Sociedade Portuguesa de Autores.

 

Para lá de comprar os CD's de música ou comprar as faixas de música em serviços online que mais é que se precisa de pagar ?.
Quais os escalões existentes de número de ouvintes ?

(SPA) Enviamos em anexo condições de licenciamento para o serviço de Rádio Online. (Ver página do licenciamento onde se colocou cópia do conteúdo do anexo).

 

O que determina a taxa a ser paga e a entidade a quem se paga a taxa ?

(SPA) A licença exclusiva de Direitos de Autor é emitida pela SPA.

 

A nacionalidade do autor da música ? O país onde o servidor está alojado ? A morada fiscal de quem pede a licença para passar música ?

(SPA) A licença para o serviço de rádio online é emitida à entidade que a solicita, independentemente da localização do servidor.

 

Um servidor em Portugal e um cliente no Luxamburgo terá que vos pagar uma taxa ? Ou pagará essa taxa lá ? A quem ?.

(SPA) Neste caso o serviço será licenciado pela Sociedade SACEM Luxembourg.

 

E se o servidor estiver na Holanda ?

(SPA) Se o cliente for Português, a licença é emitida pela SPA.

 

Qual a diferença do valor para rádios que já tenham uma frequência em FM e rádios que não tenham ?.

(SPA) Para as rádios que emitem por via hertziana, existe um desconto, como mencionado na tabela de condições.